A presente Política de Privacidade e Cookies tem por objetivo estabelecer diretrizes e procedimentos gerais para o tratamento de dados pessoais realizados através do website da LUSITTAN LTDA., estando em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal n. 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014).

Esta Política de Privacidade e Cookies aplica-se a todos usuários cadastrados ou visitantes, que sejam titulares de dados pessoais e utilizem os serviços disponibilizados no website institucional da LUSITTAN LTDA. (https://www.lusittan.com).

 

 

Tratamento de dados pessoais refere-se a toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

No que se refere às atividades de tratamento de dados pessoais realizados pela Lusittan, destaca-se que serão observados todos os princípios previstos no art. 6º da LGPD.

As definições dos agentes de tratamento como Controlador, Controlador Conjunto, Operador e Sub-Operador serão definidas em documentos específicos pertinentes a cada atividade.

Destaca-se, ainda, que poderá haver responsabilização de Controladores Conjuntos em determinadas hipóteses, bem como circunstâncias de responsabilidade solidária com Operadores e Sub-Operadores.

 

 

Os dados pessoais coletados pelo website da Lusittan dependem especificamente da interação mantida pelos usuários e serão utilizados exclusivamente para as finalidades a que se destinam.

A Lusittan poderá coletar dados pessoais do usuário através de formulário online constante no website, o qual inclui os seguintes dados: nome completo, telefone, endereço de e-mail. Neste caso, a finalidade da coleta de dados será baseada no consentimento do usuário, conforme art. 7º, I da LGPD.

 

 

A Lusittan poderá realizar o tratamento de dados sensíveis nas hipóteses em que os mesmos sejam necessários para o fiel cumprimento dos serviços prestados, como em casos de dados sobre saúde que sejam necessários para solicitar urgência em processos administrativos ou judiciais. Nestas hipóteses, o tratamento será realizado com o consentimento do titular, ou do seu responsável legal, coletado de forma livre, informada, inequívoca e destinado a finalidades específicas, ressalvadas as hipóteses de dispensa previstas pela LGPD.

 

 

Eventual tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes realizado pela Lusittan será realizado com o consentimento expresso de um dos pais ou responsável legal, com a especificidade quanto à finalidade do tratamento, ressalvadas as hipóteses de dispensa prevista pela LGPD. Tais hipóteses de tratamento serão, em especial, para o correto desenvolvimento dos serviços prestados pela Lusittan no âmbito dos processos contratados.

 

 

Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são armazenados no dispositivo do usuário e poderão ser acessados pelo servidor no momento do acesso ao website da Lusittan. Eles contém informações sobre sua navegação em nossas páginas e retém apenas informações sobre suas preferências, de modo que esta página consegue armazenar e recuperar os dados sobre seus hábitos de navegação, buscando melhorar a experiência de uso. Destaca-se que eles não contém informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários.

O seu navegador armazena os cookies de forma local, mas os mesmos ocupam um espaço de memória mínimo, de modo que não afetam o desempenho do dispositivo. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão, conforme descrito a seguir.

 

 

 

a. Cookies próprios ou primários: são os cookies definidos diretamente pelo site ou aplicação que o titular está visitando. Os cookies primários geralmente não podem ser usados para rastrear a atividade em outro site que não seja o site original em que foi colocado. Esses tipos de cookies podem incluir informações como credenciais de login, itens do carrinho de compras ou idioma preferido.

 

b. Cookies de terceiros: são cookies criados por um domínio diferente daquele que o titular está visitando. Decorrem de funcionalidades de outros domínios que são incorporadas a uma página eletrônica, a exemplo da exibição de anúncios. 

 

 

a. Cookies necessários (ou essenciais): são aqueles utilizados para que o site ou aplicação realize funções básicas e opere corretamente. Por isso, a coleta da informação é essencial para assegurar o funcionamento da página eletrônica ou para a adequada prestação do serviço. Dessa forma, as atividades abrangidas como estritamente necessárias incluem aquelas relacionadas à funcionalidade específica do serviço, ou seja, sem elas o usuário não seria capaz de realizar as principais atividades do site ou aplicação. Essa categoria se restringe ao essencial para prestar o serviço solicitado pelo titular, não contemplando finalidades não essenciais, que atendam a outros interesses do controlador.

 

b. Cookies não necessários (ou não essenciais): são cookies que não se enquadram na definição de cookies necessários e cuja desabilitação não impede o funcionamento do site ou aplicação ou a utilização dos serviços pelo usuário. Nesse sentido, cookies não necessários estão relacionados com funcionalidades não essenciais do serviço, da aplicação ou da página eletrônica. Exemplos de cookies não necessários incluem, entre outros, aqueles utilizados para rastrear comportamentos, medir o desempenho da página ou serviço, além de exibir anúncios ou outros conteúdos incorporados.

 

 

a. Cookies analíticos ou de desempenho: possibilitam coletar dados e informações sobre como os usuários utilizam o site, quais páginas visitam com mais frequência naquele site, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site ou da aplicação. 

 

b. Cookies de funcionalidade: são usados para fornecer os serviços básicos solicitados pelo usuário e possibilitam lembrar preferências do site ou aplicação, como nome de usuário, região ou idioma. Os cookies de funcionalidade podem incluir cookies próprios, de terceiros, persistentes ou de sessão.

 

c. Cookies de publicidade: são utilizados para coletar informações do titular com a finalidade de exibir anúncios. Mais especificamente, a partir da coleta de informações relativas aos hábitos de navegação do usuário, os cookies de publicidade permitem sua identificação, a construção de perfis e a exibição de anúncios personalizados de acordo com os seus interesses.

 

 

a. Cookies de sessão ou temporários: são projetados para coletar e armazenar informações enquanto os titulares acessam um site. Costumam ser descartados após o encerramento da sessão, isto é, após o usuário fechar o navegador. São utilizados regularmente para armazenar informações que só são relevantes para a prestação de um serviço solicitado pelos usuários ou com uma finalidade específica temporária, como ocorre, em geral, com uma lista de produtos no carrinho de um site de compras.

 

b. Cookies persistentes: os dados coletados por meio desses cookies ficam armazenados e podem ser acessados e processados por um período definido pelo controlador, que pode variar de alguns minutos a vários anos. A esse respeito, deve ser avaliado no caso concreto se a utilização de cookies persistentes é necessária, uma vez que as ameaças à privacidade podem ser reduzidas com a utilização de cookies de sessão. Em qualquer caso, quando são utilizados cookies persistentes, é recomendável limitar sua duração no tempo, tanto quanto possível, considerando a finalidade para a qual foram coletados e serão tratados, conforme exposto mais adiante neste Guia.

 

 

A utilização de cookies no nosso website tem o objetivo de melhorar a experiência do usuário, tornando as aplicações mais ágeis e personalizadas com base nas preferências individuais.

Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências.

Os Cookies participam deste processo uma vez que possibilitam a análise dos dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.

 

 

Para possibilitar a melhor experiência ao usuário, a Lusittan utiliza alguns cookies essenciais e outros não essenciais, conforme serão descritos nos itens a seguir.

 

 

Os cookies essenciais são aqueles necessários para o correto funcionamento da página que está sendo acessada, sem os quais funções básicas podem ficar indisponíveis.  A Lusittan utiliza cookies essenciais para coletar preferências do usuário, como por exemplo os dados de login na área do cliente.

 

 

Também são coletados alguns cookies não essenciais, com a finalidade de melhorar a experiência do usuário. Estes são apenas para coleta de dados para fins de estatística e marketing, e poderão ser desabilitados diretamente pelo navegador do usuário, conforme descrito no item 4.4.1.

No caso dos cookies não essenciais utilizados no website da Lusittan para fins de marketing e estatísticas, somente as empresas responsáveis pelos mesmos poderão ter acesso aos dados pessoais do usuário. A Lusittan apenas terá acesso a estes dados de forma estatística e anonimizada.

 

 

Para gerenciar os cookies o usuário poderá apagar os cookies indesejados diretamente em seu próprio navegador, ou ainda, configurar seu navegador para que não os utilize, podendo gerenciá-los da forma que preferir.

 

 

Para o gerenciamento de cookies diretamente no navegador, disponibilizamos abaixo links contendo tutoriais para os principais navegadores utilizados atualmente, bem como instruções gerais que poderão se aplicar a outros navegadores não listados.

 

Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09#

Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Outros navegadores: Se você utiliza outra forma de navegação, também poderá limpar os cookies digitando Ctrl+Shift+Del (ou Command+Shift+Del para Macs) para abrir o menu privativo que permitirá que você decida como administrar os cookies.

 

 

A Lusittan realizará o tratamento dos dados pessoais pelo tempo necessário e no âmbito do cumprimento das finalidades para os quais foram coletados, de modo que o período de armazenamento poderá variar conforme a finalidade específica que resultou na coleta de tais dados.

O armazenamento dos dados será mantido, observando a legislação vigente, em base com formato interoperável e estruturado, com vistas ao cumprimento das exigências legais.

Quando do término do tratamento, os dados pessoais serão eliminados da forma adequada, em conformidade com o disposto na legislação pertinente.

 

 

O uso compartilhado de dados poderá ser realizado quando do cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, com organizações públicas ou privadas, de acordo com a finalidade admitida na legislação, resguardados os princípios de proteção de dados pessoais.

Outrossim, será exigido que os terceiros com os quais a Lusittan compartilha ou transfere o tratamento de dados pessoais se comprometam com o mesmo nível de proteção e privacidade para com os dados pessoais aplicado pela Lusittan, incluindo mas não se limitando à: obrigação de observar o princípio da finalidade,  obrigações de confidencialidade e padrões de segurança da informação, entre outros requisitos legais aplicáveis a contratações dessa natureza.

 

 

Para as situações em que ocorrer o compartilhamento internacional de dados, a Lusittan informa que será realizada com fundamento nas bases legais estabelecidas nesta Política, adotando as medidas necessárias e adequadas para assegurar a proteção dos dados pessoais objeto de transferência, bem como cumprindo rigorosamente as disposições legais.

 

 

De acordo com os arts. 17 a 22 da LGPD, o titular dos dados pessoais que faz uso do website da Lusittan poderá, a qualquer tempo e por meio de formulário disponível na página principal do website ou através do e-mail contato@lusittan.com, obter informações sobre o tratamento de seus dados pessoais

Destaca-se, contudo, que o atendimento desses direitos será objeto de análise acerca da viabilidade e cabimento do pedido realizado, conforme a natureza do processo e base legal utilizada. Desse modo, poderão haver casos em que não será possível, e nem permitido pela própria lei, atender a todos os direitos, ocasião em que a resposta será devidamente fundamentada.

 

 

O presente documento destina-se tão somente às páginas do website de domínio da Lusittan, não possuindo aplicabilidade aos links que encaminham para websites de terceiros. Deste modo, cabe ao usuário atentar-se aos Termos de Uso e Políticas de Privacidade e Cookies que os regem.

Embora o website da Lusittan tenha links que encaminham para websites de terceiros, é importante que o usuário tenha conhecimento de que a mesma não possui nenhum controle sobre esses sites e, portanto, não têm qualquer responsabilidade sobre o tratamento de dados pessoais realizado por estes terceiros.

 

 

Havendo qualquer dúvida sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Lusittan, o usuário poderá entrar em contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais, cujos dados são disponibilizados abaixo:

 

Encarregado de dados: Mateus Bonzanini

Endereço: Av. Dolorez Alcarez Caldas, 90, 8º andar, sala 801 - Porto Alegre/RS - CEP 90.110-180

Telefones: (11) 2657-7269 / (21) 3983-3755 / (51) 99840-8461

E-mail: contato@lusittan.com.br

 

 

Visando efetivar o direito à privacidade e garantir a proteção de dados pessoais, bem como recepcionar mudanças legislativas e alterações no website, esta Política de Privacidade e Cookies poderá ser revisada para refletir as melhorias realizadas.

Assim, recomendamos ao Titular de Dados que acesse periodicamente o website para tomar conhecimento da versão atualizada dos documentos. Caso sejam realizadas alterações relevantes que necessitem novas autorizações e/ou ciência expressa dos usuários, publicaremos um comunicado informando sobre a nova Política de Privacidade e Cookies.